A Nota Técnica foi elaborada com o objetivo de fornecer, de forma rápida e qualificada, a situação de implantação e de recursos financeiros dos programas estratégicos do Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS).
A Nota Técnica contém informações sobre: transferências financeiras do PAB Fixo e Variável, Cobertura e implantação de Equipes de Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Programa Brasil Sorridente, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Programa Telessaúde Brasil Redes, Equipes de Consultório na Rua, Programa de Requalificação das UBS, Programa Melhor em Casa, Programa Saúde na Escola, Condicionalidades do Programa Bolsa Família.